sábado, agosto 13, 2011

Nova Guerra Fria?

Em uma sociedade capitalista, quando os direitos entram em conflito, a tendência é que os direitos que protegem o material, o concreto, o tangível, o que valha dinheiro prevaleça e reine em sua plenitude. Explico. O direito estuda interferências de condutas intersubjetivas. Isso quer dizer que a partir do momento em que condutas de duas ou mais pessoas entram em atrito e provocam um conflito, o Direito entra em cena pra resolver o problema. Acontece que nem sempre resolve da melhor maneira, ou de forma justa.

Quando falamos sobre o boom da internet, mídias sociais e plataformas de publicação de conteúdo virtual, entram em conflito dois direitos importantíssimos pro homem moderno: liberdade de expressão e direito de propriedade.

Alguns líderes de Estado entendem que propriedade intelectual é direito de país desenvolvido. Por isso algumas nações europeias regulamentam o uso da internet e o acesso à informação digital. O Brasil com seu culto eterno à liberdade reforça o download gratuito, a celebração do Torrent, do 4Shared.

O acesso fácil e sem ônus à produção intelectual me provoca um questionamento: o download viola o direito autoral, portanto a propriedade imaterial. Por outro lado, dependendo do conteúdo virtual consumido, ele pode contribuir para a edução do consumidor dessa informação. Nesse caso, não seria compensatório a restrição e a violação do direito de propriedade?

Consequência da democratização da informação é o que presenciamos hoje na internet, uma mobilização social com cidadãos que acompanham mais de perto o que acontece na sociedade. Políticos (leia-se pessoa que participa da polis, no sentido do cidadão grego) que estão em todas as mídias sociais. Cidadãos que cuidam da sociedade enquanto coletividade, presando pelo bem comum, mesmo objetivo pelo qual presa o direito (ao menos teoricamente).

A internet estimula a pró-atividade dos cidadãos modernos. A democracia cada vez mais se reforça porque o cidadão tem mais voz, visibilidade e PODER. O que assusta grupos sociais acostumados a controlar a informação, a cultura, a opinião pública. A sociedade está acordada e questiona o status quo capitalista.

Hoje, não necessariamente dita as normas quem tem mais dinheiro. Aliás, como entendem alguns teóricos, a tendência é a consolidação do socialismo da informação. Compartilhar tem sido a ordem. Vejo a liberdade dando um mata leão na propriedade privada e por um bom motivo. Seria a nova Guerra Fria?

Quer pensar sobre a liberdade? deguste: http://vimeo.com/24172300